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  • Projeto de Lei Ordinária nº 254/2021

    DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DO DIA 05/07/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 A 13/08/21.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 252/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O “PROGRAMA PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 858/2021 , VET 22/2023
    Parecer de Comissão: CR nº 95/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2023 09:46:45: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 59/2023-GP-SEGOV DE 17/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 136 DE 19/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 251/2021

    ASSEGURA A REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DA COVID-19 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 604/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 604/21-CFO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 250/2021

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DA POESIA POPULAR”.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 615/2021 , PAR 630/2021 , ADP 6/2021
    Documento Acessório: EMENDA MODIFICATIVA nº 01
    Parecer de Comissão: CR nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.906/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46, DE 05/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 243/2021

    OBRIGA OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DISPONIBILIZAR AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS SOBRE O ESQUECIMENTO OU O ABANDONO DE ANIMAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 662/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 662/21-CS.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021

    VEDA A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 660/2021
    Documento Acessório: Emenda modif. ao PLO 242
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 660/21-CS. 

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 241/2021

    DISPÕE SOBRE O USO DE INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS (IAA) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/06/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 30/06/2021 ATÉ 09/08/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 240/2021

    TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE DISCIPLINAS QUE CONTENHAM NOÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE CRIMES AMBIENTAIS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 553/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 553/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E MEIO AMBIENTE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 239/2021
    Em Tramitação

    VEDA, SOB QUALQUER PRETEXTO, A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NA CONVENÇÃO E NO REGIMENTO INTERNO DE TODOS OS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE, QUE PROÍBAM A CRIAÇÃO OU A PERMANÊNCIA DE QUALQUER ANIMAL DOMÉSTICO NO INTERIOR DAS UNIDADES AUTÔNOMAS.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 848/2021 , PAR 5/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 848/21-CMA PELA APROVAÇÃO

    E RECEBIDO PARECER Nº 05/22-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 238/2021

    ESTABELECE O TRABALHO DO “TUTOR SOLIDÁRIO”, DESTINADO À PROTEÇÃO E AOS CUIDADOS DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/06/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 30/06/2021 ATÉ 09/08/2021.
    Texto Integral